Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara Opções

ESTES estados estão super-divididos. ESTES exportadores vivem este drama do empréstimo do ICMS. Os municípios nunca foram chamados para tal conversa. Tais como executar reforma tributária nenhumas convidar de modo a a mesa 5 mil entes tributantes? Não vai acontecer, [a legislação tributária] vai continuar essa colcha por retalho."

Em abril do 2014, foi a vez do Centro do Excelência Oncológica, nova opção de elevada superioridade para o tratamento de câncer, uma parceria entre a Unimed-Rio e a Oncoclínica.

As condições de pagamento propostas na MP 793 foram elogiadas por advogados tributaristas, que compararam o texto utilizando este último programa por regularizaçãeste tributária apresentado pelo governo em outra MP, a 783, já em tramitaçãeste pelo Legislativo.

Procurado pelo Valor, Berbel afirmou desconhecer “completamente” a informação de que seu nome estaria a ser levado ao Ministério da Fazenda de modo a ocupar uma diretoria da Previc. “Não tenho relação nenhuma usando qualquer partido político”, garantiu.

Este direito tributário já foi 1 domínio em qual o Direito encontrava O MAIS PROVEITOSO campo para mostrar a que veio numa sociedade capitalista e democrática cujo princípio "no taxation without representation" baliza toda filosofia por respeito que limita este público do privado. Também os tributos Acerca valor agregado, cujo respeito é uma mola para o desenvolvimento já foi um sonho atropelado pela sanha incontrolável da arrecadação.

O advogado similarmente identicamente conjuntamente destaca este Recurso Extraordinário 606.107, qual discute se a transferência de crfoiditos de ICMS pode ser base por cálculo de modo a este PIS e a Cofins. O debate, afirma Bichara, é acerca da extensãeste da Sentido do receita de modo a fins por tributaçãeste e se esses cré especialmenteditos sãeste custos recuperáveis sob a MANEIRA de compensaçãeste.

"A cobrança de PIS/Cofins utilizando encontre isso base na emissãeste DE contas do luz, viola ESTES princípios da Constituiçãeste (artigo 195) A cerca de a propriedade contribuitiva e a equidade. Deve ser questionado este conceito por receita auferida da Lei nove.

Utilizando 23 anos de fórum, e dividido entre São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, Bichara gosta de dizer quer vive "usando a barriga no balcão".

Prosseguem abertas durante o mês por janeiro as inscrições para a 7ª Edição do curso do especializaçãeste em "Direito e Tecnologia da Informação", na USP.

O adicional do periculosidade incide mal Acerca o salário básico e nãeste A cerca de o presente acrescido do outros adicionais. Em relaçãeste aos eletricitários, este cálculo do adicional do periculosidade deverá ser efetuado A respeito de a totalidade das parcelas por essencia salarial.

Existem escritórios de que representam um cliente em uma área e representa interesses contrários ao mesmo cliente em outra área. Na falta de regulamentaçãeste, cada um faz o que deseja.

Artigo 194 - Este direto do empregado ao adicional do insalubridade ou por periculosidade cessará com a eliminação do perigo à tua saúde ou integridade física, nos Teor desta Seção e DE normas expedidas pelo Ministério do Trabalho.

Ministro Ives Gandra suspendeu decisão de que impedia a demissãeste de 150 professores do uma das maiores universidades do sul do país, considerando de que a reforma trabalhista dispensa a intermediaçãeste negocial do sindicato por classe para as demissões ditas de massa (clique cá).

Já nos contratos de prestaçãeste de serviços - nas plataformas, por exemplo - há tributaçãeste e a obrigação por retençãeste do imposto pela contratante.

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