Luiz Gustavo Bichara Postalis para Leigos

Várias companhias têm conseguido afastar o pagamento de indenizações milionárias por danos morais coletivos, em ações ajuizadas pelo Ministério Público do Manejorefregatráfego (MPT) ou por sindicatos, usando base na chamada "teoria da repulsa social". Segun..

Este Ministfoirio da Fazenda deve ceder à pressão e preservar ESTES bancos fora Destes processos por recuperaçãeste judicial e falências. Essa possibilidade contraria a sugestãeste do juristas que foram nomeados pelo próprio governo para elaborar o pro..

O advogado Gustavo Pedrosa, do Emprego Martins Ogawa, Lazzerotti & Sobral Advogados, critica decreto fluminense 46.213/18, este qual condiciona a liberação do eletrônicos importados à publicação por laudo tfoicnico contendo descriçãeste detalhada Destes produtos pelo diário oficial.

Súmulas deveriam ser oriundas de decisões reiteradas de tribunais regionais e nãeste decididas em plenário nenhumas nenhuma decisão anterior." Maria Lúcia Benhame - Emprego Benhame Sociedade por Advogados

Berbel atuou na estruturação legal dos FIDCs criados e fez pessoalmente uma apresentação ao conselho fiscal dos Correios, pelo POR DIA 25 de abril do 2017, Derivado do "ações em andamento para ativos em default" do Postalis. Ele é associado atualmente ao Balera Advogados, de que presta consultoria jurídica aos mesmos fundos.

Uma decisãeste do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça a legalidade por atletas, artistas e até mesmo jornalistas recolherem Imposto de Renda (IR) como vizinhos jurídicas de modo a encontre isso algumas atividades, como a participaçãeste em palestras e eventos. Por q..

"A lei não tem 1 endereçeste certo e vale de modo a o setor tais como 1 todo", afirma Sandro Machado Destes Reis. Segundo este tributarista, Praticamente as empresas de que fazem afretamento discutem autuações com a Receita Federal.

As turmas do direito privado do Superior Tribunal por Justiça (STJ) - 3a e 4a - vêm negando pedidos do usuários por planos do saúpor para este fornecimento do medicamentos importados nãeste registrados na Agência Brasileiro de Vigilância Sanitária..

As empresas em recuperação judicial perderam uma importante discussãeste no Superior Tribunal por Justiça (STJ). Por unanimidade, seu comentário está aqui os ministros da 4ª Turma decidiram qual este prazo de 180 dias por blindagem, ou seja, período em de que não podem vir a ser movidas a..

Uma indústria gaúcha obteve na Justiça a primeira liminar que permite a inclusão do dé especialmentebitos de tributos retidos na fonte no novo Refis. A decisão é para pagamento à Aspecto, usando os pontos fortes do programa, este que reduz consideravelmente o valor que a..

Temer sancionou na sexta-feira a proposta por reforma política de que, entre outras coisas, criou fundo para financiar campanhas políticas.

O Postalis, fundo do previdência complementar dos empregados Destes Correios, está sob intervenção da Previc desde outubro do ano passado.

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou julgamento verifique aqui de processo qual discute se Pode vir a ser considerado crime este não recolhimento de valores do ICMS declarados corretamente pelo contribuinte. Por ora, há dois votos, em sentidos contrár..

Esses prejuízos foram recalculados e os novos valores incluíDestes como ativos nos FIDCs, este de que ajudou a reverter, ao menos contabilmente, pelo menos R$ 1,1 bilhão do dfoificit apresentado pelo Postalis.

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